O vereador Renatinho Soares (Democracia Cristã) apresentou Indicação na Câmara Municipal de Fortaleza propondo a criação do Serviço Municipal de Transporte Especializado e Climatizado para Pacientes Renais Crônicos. A proposta prevê deslocamento gratuito, de ida e volta, entre a residência do paciente em tratamento de hemodiálise e a unidade de saúde onde realiza o procedimento.
De acordo com o projeto, o serviço deverá ser prestado, preferencialmente, por meio de veículos climatizados e adaptados às condições de mobilidade reduzida, com rotas organizadas conforme a distribuição dos usuários e das unidades de tratamento, e conduzidos por motoristas capacitados para atendimento humanizado.
Terá prioridade de acesso o paciente que comprovar vulnerabilidade socioeconômica, dificuldade de locomoção atestada por profissional de saúde, ausência de veículo próprio ou de acompanhante habilitado, ou outras condições clínicas ou sociais que justifiquem o uso do transporte especializado.
A Indicação orienta ainda que a organização das rotas e horários considere o cronograma das sessões informado pelas clínicas e centros da rede pública ou conveniada ao SUS, para racionalizar deslocamentos e reduzir o tempo de espera. O texto prevê que o Executivo avalie, em até 90 dias, a viabilidade e estabeleça critérios de elegibilidade, cadastramento, composição da frota e capacitação das equipes, podendo articular-se com o Governo do Estado.
O serviço poderá ser implementado de forma gradual, conforme disponibilidade orçamentária e capacidade operacional do Município.
Na justificativa, Renatinho Soares destaca que a hemodiálise impõe rotina contínua e desgastante, com várias sessões semanais de longa duração. Ao final dos procedimentos, é comum que o paciente apresente cansaço, fraqueza, tontura, alterações de pressão e cãibras, o que torna penoso o retorno para casa no transporte coletivo convencional.
Para o vereador, garantir o deslocamento seguro faz parte da continuidade do cuidado em saúde e complementa outras iniciativas como passe livre e gratuidade, assegurando o direito à saúde previsto no artigo 196 da Constituição Federal.
