Por Camylla Evellyn
Conveniência, praticidade e preços mais acessíveis, esses são apenas alguns dos motivos pelos quais as pessoas viraram adeptas ao uso dos serviços da Uber. No entanto, diversas questões são levantadas em relação à empresa, principalmente no que tange ao vínculo empregatício e aos direitos trabalhistas.
Segundo Leonardo Rangel, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com foco em trabalho e previdência, os trabalhadores que atuam por meio dos aplicativos têm tanto características das formas tradicionais de trabalho como de autônomo, eles estão na chamada “zona cinzenta”, explica o economista em entrevista ao g1.
O pesquisador destaca que esses motoristas estão subordinados a um algoritmo das empresas que gerencia e avalia o trabalho. Por esse motivo, isso seria uma forma clássica de relação de emprego.
Ao mesmo tempo, ele aponta que a característica mais marcante de trabalho independente nesse modelo é a flexibilidade. “Ninguém obriga o entregador ou o motorista a estarem logados em determinado horário e determinado local”, complementa.
Lugares não aderentes
1. Dinamarca
A Uber deixou a Dinamarca em 2014, após uma nova lei exigir o uso de taxímetro, sensores de ocupação e câmeras de monitoramento nos carros utilizados pelos motoristas.
2. Alemanha
Em 2015, o governo havia proibido que os motoristas usassem seus próprios veículos para fazer o transporte de passageiros através do aplicativo. No entanto, somente em 2019 foi decidido que a Uber seria banida do país, pois o governo julgou que a empresa não cumpria com a legislação estabelecida.
3. Alasca EUA
A Uber enfrentou uma batalha judicial após seis meses operando no Alasca, que buscava definir se os motoristas do aplicativo seriam contratados de forma terceirizada ou se exerceriam o cargo com o registro de taxistas. O órgão responsável pelo processo fez com que a empresa pagasse uma multa de US$ 78 mil e decidiu suspender os serviços no estado.
4. Itália
A Uber está presente na Itália desde 2013, mas em 2017 a associação de táxis processou a gigante do Vale do Silício. Em abril daquele ano, um tribunal italiano bloqueou a operação da empresa no país. A razão seria “concorrência desleal”.
No momento, apenas algumas cidades o têm: Turim, Bolonha, Nápoles, Milão e Roma.
