A Junta Comercial do Ceará implantou nesta quinta-feira (24) o programa Empresa Mais Simples nos municípios de Eusébio e Baturité. Com isso, já são seis municípios que aderiram ao programa no Ceará: Sobral, São Gonçalo do Amarante, Caucaia e Itapipoca integram a lista.
O Empresa Mais Simples possibilita mais agilidade, maior acessibilidade e desoneração da abertura de empresas de baixo risco – aquelas que possuem atividades que não geram grande impacto ambiental, sanitário e urbano. Por meio do programa, é possível formalizar um negócio no Ceará em até cinco minutos.
Durante a solenidade realizada na manhã desta quinta-feira (24) em Baturité, Carolina Monteiro ressaltou o trabalho desenvolvido pela Jucec e comentou sobre a nova adesão. “ O município se preparou de forma brilhante para receber o programa, que tem a missão de incluir os empreendedores da cidade para gerarem oportunidades, com redução das desigualdades para quem quer empreender em Baturité”.
Carolina também fez convite aos outros municípios cearenses a ingressarem no programa para gerarem muito mais oportunidades e melhorarem o ambiente de negócio, propiciando a atração de novos investimentos. “ A Jucec está preparada para receber cada município, cada empreendedor e empreendedora para formalizarem seus negócios”, ressaltou a presidente.
Para o prefeito de Baturité, Herberlh Mota, o programa contribui com a legalização das empresas no município. “Este lançamento é mais um passo que a gente dá para contribuir com a formalização de negócios, possibilitando mais acesso e facilidade aos contadores e maior apoio aos empreendedores, sobretudo aos pequenos negócios. É no município onde tudo acontece, onde as pessoas vivem e trabalham, local em que os negócios nascem. E é onde a gente tem que fortalecer tudo isso. Por isso estamos aqui para somar esforços, para reafirmar esse nosso compromisso, para que Baturité, cidade empreendedora, possa continuar avançando”.
Lançamento em Eusébio
Por ocasião do evento acontecido na tarde de quarta-feira (23) em Eusébio, a presidente da Jucec, Carolina Monteiro, comentou sobre a importância do trabalho realizado pela Autarquia para tornar o serviço mais eficiente e acessível ao cidadão. O prefeito Acilon Gonçalves comemorou as novas adesões ao Empresa Mais Simples e agradeceu aos empresários. ”Que comecem pequenos e que se transformem em grandes empresários; que gerem emprego, renda e oportunidades para os nossos munícipes. É esse ciclo que a gente tem que criar na nossa cidade. Parabéns a vocês que tornaram isso uma realidade.”
O programa
Com a adesão de todos os órgãos tributários e de licenciamento, estaduais e municipais, o processo completo de abertura, formalização e licenciamento de empresas individuais e de sociedades empresariais limitadas de baixo risco passa a ocorrer de forma automática, o que irá reduzir o tempo de constituição de empresas para cinco minutos, com recepção e compartilhamento de dados entre os órgãos partícipes, de forma ágil e segura, por meio do Portal de Serviços da Jucec.
O programa Empresa Mais Simples contempla o registro mercantil da Junta Comercial; as inscrições tributárias da Secretaria da Fazenda e Secretaria de Finanças; os alvarás de funcionamento da Prefeitura; os licenciamentos ambientais e sanitários das Secretarias de Meio Ambiente e Vigilância Sanitária, assim como o certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros.
