A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A (ENBPar) assina nesta terça-feira (18/11) dois termos de cooperação com o Governo do Ceará voltados à expansão do acesso à energia elétrica e ao fortalecimento de políticas de eficiência energética no estado. Os acordos envolvem ações do Programa Luz para Todos (LPT) e do Programa Reluz, do Procel.
Os convênios são firmados entre o diretor-presidente, Marlos Costa, o secretário do Desenvolvimento Econômico do Ceará, Domingos Filho, o deputado federal Domingos Neto e o governador do Ceará, Elmano de Freitas durante a Exposição Agrícola e Festival Cultural FestBerro, na cidade de Tauá, Ceará.
O Termo de Compromisso do Luz para Todos formaliza a execução de 2.756 novas ligações de energia elétrica em áreas rurais e comunidades de difícil acesso no Ceará, conforme metas apresentadas pela concessionária Enel. O investimento total previsto é de R$140,6 milhões, sendo 80% provenientes da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e 20% da concessionária.
As obras abrangem 179 municípios, beneficiando 2.756 novas ligações residências, unidades produtivas, centros comunitários e serviços essenciais, como postos de saúde. Já o Acordo de Cooperação Técnica com o Governo do Estado tem como objetivo ampliar, em âmbito estadual, a divulgação e orientação sobre o Programa Reluz, que apoia a modernização da iluminação pública por meio de tecnologias mais eficientes, como o LED. Pelo acordo, a ENBPar fornecerá materiais técnicos e suporte às ações de mobilização, enquanto o Estado ficará responsável por articular e orientar os municípios sobre os procedimentos de adesão ao Reluz.
Para o Diretor-Presidente da ENBPar, Marlos Costa de Andrade, os acordos reforçam a integração entre Governo Federal e estados no avanço das políticas públicas de energia. “A expansão do acesso à energia e o investimento contínuo em eficiência energética são pilares para o desenvolvimento sustentável do país. O Ceará avança em duas frentes fundamentais: inclusão social e modernização da infraestrutura urbana”, afirmou.
Com os novos instrumentos, a ENBPar reafirma seu papel como gestora das políticas federais de eletrificação rural e eficiência energética, apoiando estados e municípios na universalização do serviço e na modernização do uso da energia elétrica.
