O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, declarou que pretende vetar o Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pelo Senado Federal, que pode resultar na redução de penas de pessoas condenadas por participação na tentativa de golpe de Estado, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro. A afirmação foi feita durante entrevista concedida à imprensa.
Lula diz que vai vetar projeto que pode reduzir penas de condenados por atos golpistas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que irá vetar o Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pelo Senado, que pode diminuir as penas de pessoas condenadas por envolvimento na tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Durante entrevista, Lula negou que o governo tenha feito qualquer acordo para a aprovação do projeto. Segundo ele, a proposta não representa a posição do Executivo. “Na hora que chegar na minha mesa, eu vetarei”, disse o presidente.
O projeto muda regras usadas pela Justiça para definir o tamanho das penas, o que pode favorecer condenados por crimes contra a democracia. A proposta gerou críticas de aliados do governo, que afirmam que a medida pode enfraquecer o combate a esse tipo de crime.
Agora, o texto segue para a decisão do presidente. Caso o veto seja confirmado, o Congresso poderá analisar se mantém ou derruba a decisão.
