O segundo semestre legislativo na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) será marcado por debates políticos intensos e pela avaliação do ciclo de governo atual, segundo afirmou o líder do governo na Casa, deputado Guilherme Sampaio (PT).
Com a proximidade das eleições, o parlamentar explicou que o ritmo da Casa passará por mudanças naturais. A expectativa é de que o fluxo de projetos enviados pelo Poder Executivo sofra uma redução, uma vez que a legislação eleitoral impõe restrições a determinadas medidas governamentais durante o período de campanha, a exemplo de concessões de vantagens e reajustes salariais para servidores públicos.
“No período de defesa eleitoral, há matérias, por exemplo, relacionadas a vantagens, ganhos salariais de categorias de servidores que não podem mais ser submetidas à Assembleia Legislativa ou não podem mais ser colocadas em prática pelo governo”, pontuou Guilherme Sampaio.
O deputado destacou que, para mitigar os impactos dessa interrupção nas demandas do funcionalismo público, a base governista realizou um esforço concentrado no primeiro trimestre do ano. O objetivo foi “limpar a pauta” e antecipar a votação de reivindicações apresentadas por diferentes categorias antes do endurecimento das regras eleitorais no final de março.
Apesar da diminuição de propostas oriundas do Executivo, o líder governamental garantiu que as atividades do Legislativo estadual continuam ativas. O funcionamento das comissões permanentes e a tramitação de projetos de autoria dos próprios deputados e deputadas seguem o fluxo normal.
Para Sampaio, o momento político servirá como uma oportunidade para que a sociedade e os partidos façam um balanço da gestão pública, qualificando o processo de escolha dos cidadãos cearenses.
“Nós estamos encerrando um ciclo de governo, é natural que se faça um balanço […] e esse balanço vai instruir o debate público e a escolha dos cidadãos cearenses nas próximas eleições”, afirmou, reforçando a expectativa de que a Assembleia contribua para a defesa da democracia e a conscientização do eleitorado.
