Mesmo sem citar o nome do deputado federal cearense nem a sua PEC – Proposta de Emenda à Constituição – específica, o presidente Lula defendeu durante jantar com 700 empresários que representam o PIB do Brasil, o interesse em abrir debate sobre a duração dos mandatos na Supremo Tribunal Federal(STF).
O presidente Lula admitiu discutir a fixação de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita durante jantar com mais de 700 convidados, em São Paulo, promovido pelos grupos Esfera e Prerrogativas. Estavam presentes o PIB brasileiro. Assim, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, deve abrir negociações com presidentes do Senado, Davi Alcolumbre e da Câmara, Hugo Mota, e na pauta a PEC de Danilo Forte para mudar o Supremo.
Lula afirmou que é preciso discutir se os ministros devem permanecer no cargo por toda a vida ou ter um período determinado de atuação, como defende Danilo Forte. A fala coloca em evidência um dos principais pontos da PEC de Danilo Forte, que propõe mudanças na estrutura do Judiciário e estabelece mandato com limite de 10 anos para novos integrantes do STF.
A manifestação do presidente Lula amplia o espaço político para a discussão sobre a reforma do Judiciário. Embora não represente, por si só, apoio formal à PEC de Danilo Forte, o reconhecimento de que o tema pode ser debatido fortalece uma pauta que vem conquistando adesões entre parlamentares e setores da sociedade.
A proposta de Danilo Forte prevê mandato de 10 anos para novos ministros do Supremo, além de mudanças nas regras de indicação e limitações a decisões monocráticas em assuntos de grande repercussão institucional. O texto também busca alterar mecanismos de funcionamento e responsabilização no Judiciário.
A discussão sobre mandatos fixos para ministros do STF ganhou novo impulso após a declaração de Lula. O presidente não detalhou qual modelo considera adequado nem indicou prazo para que o assunto avance no Congresso. Ainda assim, sua posição sinaliza abertura para debater uma mudança que, até pouco tempo, enfrentava resistência no Planalto.
Para Danilo Forte, a admissão de Lula reforça a importância de discutir uma reforma mais ampla do Judiciário brasileiro. A PEC do deputado cearense busca levar ao Congresso questões como o tempo de permanência dos ministros na Corte, o equilíbrio entre os Poderes e os limites para decisões individuais.
