O corregedor da Câmara dos Deputados, deputado Domingos Neto, foi designado relator do Projeto de Resolução 32/24 que permite a Mesa Diretora da Casa suspender por até seis meses, por medida cautelar, o mandato de deputado federal acusado de quebra de decoro parlamentar. O projeto será colocado em votação no Plenário nesta quarta-feira (12).
O deputado trabalha na finalização do texto que, segundo ele, está acordado entre os partidos. “Nós ouvimos todos os líderes. Uma coisa todos compreenderam é que nenhum de nós, nenhum partido de esquerda, direita ou centro está satisfeito com os atos que vêm acontecendo na Câmara dos Deputados e todos também concordam que algo precisa ser feito e de imediato visto que os instrumentos hoje do regimento interno e do código de ética não têm sido suficientes para barrar esses inúmeros desrespeitos à sociedade”, explica Domingos Neto.
Segundo o parlamentar, o texto deve criar uma nova medida cautelar, além de prestigiar o Conselho de Ética dando o ritmo mais célere às apurações. Segundo a Mesa Diretora, o projeto pretende prevenir “a ocorrência de confrontos desproporcionalmente acirrados entre parlamentares”.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que o projeto quer trazer o mínimo de tranquilidade para o funcionamento das comissões e do Plenário. Segundo Lira, os acontecimentos de agressões entre deputados não têm sido esporádicos, mas reiterados. “Com relação às agressões que ultrapassam o limite da racionalidade, não há mais o que pedir, o que alegar. Não temos tido respostas adequadas para o que está acontecendo.”
