Os proprietários de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida já podem saber se têm direitos à quitação do seu contrato.
Os beneficiários devem buscar o banco financiador, a Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.
As pessoas que recebem o Bolsa Família e famílias que possuem membros com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) serão insentos do pagamento, desde 28 de setembro, com uma medida publicada em uma portaria do Ministério das Cidades.
Essa quitação é feita de forma automática e vale para as modalidades subsidiadas do Minha Casa, Minha Vida: FAR, Entidades e Rural.
Os que já pagaram 60 (sessenta) ou mais prestações, no caso de imóveis em áreas urbanas, ou 1% do valor do contrato, no caso de moradias em áreas rurais.
Para os que têm contratos da Caixa Econômica, podem consultar o site do banco (caixa.gov.br/voce/habitacao/minha-casa-minha-vida/faixa-I), digitar o CPF e verificar se está enquadrado nos critérios estabelecidos pela portaria do Ministério das Cidades.
Outro caminho, seria pelo aplicativo Habitação Caixa, internet banking ou Caixa. Ao usar o aplicativo, se o contrato estiver definido pelo critério do governo, o cliente será avisado com uma mensagem de que seu contrato foi liquidado. Também através dos telefones no Alô Caixa: 4004-0104 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800-104-0104 (demais localidades).
Já os que possuem imóvel financiados pelo Banco do Brasil, podem consultar pela Central de Relacionamento BB, no número 4004-0001(opção 2, em seguida digital o CPF), ou ir a uma agência do BB.
Não terão direitos os contratos financiados com recursos do FGTS.
