A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, (20/3), a PL que restringe a conhecida “saidinhas”. A ideia é evitar que presos possam sair temporariamente dos presídios durante datas comemorativas.
O texto segue para a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A votação terminou com 311 votos favoráveis e 98 contrários. Lula tem 15 dias úteis sancionar. Caso não, o projeto volta para o Senado, cabendo o presidente Rodrigo Pacheco, promulgar a lei pela chamada sanção tácita.
O PL das “saidinhas ” já tinha sido aprovado pelo Senado no dia 20 de fevereiro com algumas alterações.
O benefício só será concedido aos presos em regime semiaberto que cursar supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior.
O projeto ganhou força depois de fatos ocorridos nos últimos meses. Um sargento da Polícia Militar de Minas Gerais foi morto em perseguição por um detento que teria sido beneficiado com saída temporária de Natal
e não retornou à penitenciária. A decisão dos parlamentares tiveram força após a fuga de dois de detentos do presídio federal em Mossoró (RN).
