A Câmara Municipal de Fortaleza promoveu, na manhã desta segunda-feira (9), uma audiência pública para debater o Projeto de Lei Federal nº 105 de 2015, que trata da proibição do uso de aparelhos telefônicos nas escolas públicas e privadas de todo o Brasil. A iniciativa foi da vereadora Profª Adriana Almeida (PT), por meio do Requerimento 4994/2024.
Segundo a vereadora, encontros como esse são fundamentais para ouvir as diferentes partes envolvidas no processo — professores, alunos, gestores e secretários — a fim de entender qual seria a proposta mais adequada para todos. “Não é uma discussão fácil, porque todo mundo tem uma opinião. Nós sabemos que hoje o celular é algo indispensável na vida de todo mundo. O celular pode ser um recurso pedagógico sim, mas ele não pode é ser utilizado indiscriminadamente durante a aula, por exemplo, e que atrapalha a aprendizagem, e atrapalha, inclusive, as relações sociais entre os alunos na hora do intervalo”, comentou a vereadora Profª Adriana Almeida (PT).
Presente na audiência, o deputado federal e vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Idilvan Alencar (PDT), que participa das discussões sobre o tema em nível nacional, reconheceu a relevância da audiência: “Nós temos pesquisas mostrando que o uso do celular em sala de aula atrapalha a aprendizagem. Nós também temos informações precisas de que a enorme maioria dos professores também são contra o uso do celular dentro da sala de aula, mas é bom ouvir estudantes. Esse momento é muito importante porque nós que estamos no parlamento precisamos saber o que as pessoas estão querendo”, afirmou.
Durante os debates na audiência, o professor da rede estadual de ensino, Bruno Marques, levantou uma importante questão sobre o papel das escolas nesse contexto: “Qual é o nosso papel? Será que é proibir ou será que também é trabalhar a educação com vistas ao uso das tecnologias digitais da informação?”, disse. A questão levantada é extremamente relevante e reflete uma reflexão necessária sobre o papel das escolas no contexto atual do uso das tecnologias.
A aluna e presidente do grêmio estudantil da Escola Estadual de Educação Profissional Jaime Alencar, Ellen Stephany. , se manifestou sobre o tema: “A gente acha que o celular é muito utilizado, pelo menos na nossa escola, de uma maneira positiva. A gente procura sempre mexer quando o professor permite, para auxiliar na aula, e é somente para isso que a gente usa”, afirmou.
Segundo o Relatório Global de Monitoramento da Educação de 2023, realizado pela Unesco, o uso de celulares em sala de aula pode prejudicar a memória e a compreensão dos conteúdos, além de distrair os alunos e levá-los a se envolver em atividades não relacionadas ao ambiente escolar. O relatório ainda destaca que, após o uso do celular, os estudantes podem demorar até 20 minutos para retomar a concentração nas aulas.
Fabiana Vasconcelos, psicóloga do Instituto DimiCuida, ressaltou que o vício de crianças e adolescentes com aparelhos eletrônicos ainda é um reflexo da pandemia de Covid-19: “Nós estamos saindo de uma pandemia ainda, apesar de olhar para trás e achar que faz muito tempo, os impactos são de longo prazo. As nossas crianças e adolescentes passaram até dois anos sem esse convívio na escola, em um ambiente muito fechado, onde é muito implicante a forma como eles visualizam o mundo social.”
Ao final da audiência, após as falas apresentadas, chegou-se a um consenso entre todos os presentes: o porte de celulares na sala de aula não deve ser proibido, mas deve ser restrito ao uso exclusivo para fins pedagógicos.
Composição da Mesa:
Vereadora Profª. Adriana Almeida (PT); Deputado Federal e vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Idilvan Alencar (PDT); Deputada Estadual, Larissa Gaspar (PT); 1º Secretária de Finanças do Sindiute (Sindicato União dos Trabalhadores em Educação), Gardênia Baima; Psicóloga do Instituto DimiCuida, Fabiana Vasconcelos e a Presidente do grêmio estudantil da Escola Estadual de Educação Profissional Jaime Alencar, Ellen Stephany.
Repórter: Yanne Costa Cipriano
