Um crime de abandono de incapaz chocou os moradores do município de Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, na manhã desta quinta-feira (19). Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que um homem e uma mulher deixam um bebê, de aproximadamente um mês de vida, dentro de um bueiro e fogem do local.
O vídeo, que já circula amplamente nas redes sociais, mostra a movimentação do casal por volta das primeiras horas da manhã. Nas imagens, é possível ver o momento em que um dos suspeitos se abaixa e deposita a criança na abertura da rede de escoamento pluvial. Pouco tempo depois, populares que passavam pelo local ouviram o choro do bebê e acionaram o socorro.
O recém-nascido foi resgatado pela Polícia Militar e imediatamente encaminhado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da região. Segundo boletim médico preliminar, a criança apresentava sinais leves de desidratação, mas seu estado de saúde é considerado estável. O Conselho Tutelar já foi acionado para acompanhar o caso e garantir a proteção do menor.
A Polícia Civil de Minas Gerais informou que já iniciou as investigações para identificar e localizar o casal. As imagens das câmeras de monitoramento são a principal pista.
O abandono de incapaz é crime previsto no Artigo 133 do Código Penal, com agravante de pena por ter sido cometido contra descendente e em local que oferece risco iminente à vida. Se condenados, os autores podem enfrentar penas que variam de detenção a reclusão, dependendo da interpretação do dolo (intenção) pela Justiça.
O caso de Ibirité levanta novamente o debate sobre a Entrega Legal. No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante que mães ou casais que não desejam ou não podem ficar com seus filhos façam a entrega voluntária para adoção sem serem criminalizados.
A Polícia Civil solicita que qualquer informação que ajude na identificação dos envolvidos seja repassada anonimamente através do Disque Denúncia (181) ou pelo 190.
