Em uma reviravolta política sem precedentes, o governador Cláudio Castro (PL) protocolou sua renúncia ao cargo na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) na noite desta segunda-feira. O anúncio ocorre a menos de 24 horas do início do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que poderia resultar na cassação de sua chapa por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2022.
Com a decisão, o vice-governador Thiago Pampolha (MDB) assume o comando do Palácio Guanabara. A cerimônia de posse extraordinária está prevista para as primeiras horas de amanhã.
Interlocutores próximos ao agora ex-governador afirmam que a estratégia visa esvaziar o objeto do julgamento no TSE. Juridicamente, ao deixar o cargo voluntariamente, Castro tenta evitar a sanção de inelegibilidade por oito anos, focando na manutenção de seus direitos políticos para pleitos futuros.
Em nota oficial, a assessoria de Castro afirmou que a decisão foi tomada para “garantir que o Estado do Rio de Janeiro não seja submetido a um período de incerteza jurídica e para permitir uma transição pacífica e estável”.
O processo, que tem como base as investigações sobre a folha de pagamentos da Ceperj (Fundação Centro de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio) e da Uerj, aponta o uso de “folhas de pagamento secretas” para fins eleitorais.
Eleitoral divergem sobre o impacto da renúncia.
A renúncia perde o objeto da cassação do mandato, mas o tribunal ainda pode julgar a inelegibilidade.
O julgamento prossegue normalmente, uma vez que as irregularidades ocorreram durante o processo eleitoral.
Thiago Pampolha assume um governo pressionado pela crise fiscal e pela segurança pública. Espera-se que o novo governador faça mudanças pontuais no secretariado ainda esta semana para marcar o início de sua gestão própria.
