O deputado federal Domingos Neto (PSD) é coautor do projeto aprovado na quarta-feira (11) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos semelhantes sala de aula. O Projeto de Lei 104/2015, que inclui o o PL 5996/2023, de Domingos Neto na sua redação, foi aprovado por 45 votos a 14, em caráter conclusivo, e agora segue para o Senado Federal.
“A regulamentação do uso de celulares nas salas de aula é fundamental para garantir um ambiente educacional que favoreça a concentração e o aprendizado, além de combater problemas como o cyberbullying e promover uma convivência mais saudável entre os alunos”, destaca Domingos Neto.
A proposta busca minimizar distrações causadas por dispositivos tecnológicos, fortalecer as interações face a face e criar um espaço mais seguro e propício ao aprendizado. O texto também prevê exceções para casos de uso pedagógico e para estudantes com deficiência, assegurando equidade e inclusão.
A aprovação desse projeto reforça o compromisso do Congresso com a educação de qualidade no Brasil, trazendo benefícios diretos para estudantes e professores. O parlamentar continuará acompanhando a tramitação no Senado Federal, trabalhando para que a medida seja implementada em todo o Brasil. A medida da Câmara foi elogiada pelo ministro da Educação, Camilo Santana. “Agradeço à CCJ, aos deputados, relatores e lideranças pela sensibilidade de priorizar matérias tão importantes para as nossas crianças e nossos jovens. É assim, caminhando lado a lado com o nosso Parlamento que o Brasil vai avançar”, afirma.
