O deputado Queiroz Filho (PDT) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Ceará na sessão ordinária desta quarta-feira (20) para fazer um balanço da sua atuação no primeiro ano da atual legislatura, papel que ele define como independente ao Poder Executivo estadual.
“Neste ano de 2023, apresentamos vários Projetos de Lei, de Indicação e requerimentos, contemplando diferentes pautas. Entre eles, destaco o que dispõe sobre isenção de tributos em equipamentos médicos e hospitalares para hospitais filantrópicos do Ceará; o que dispõe sobre a instalação de restaurantes populares no entorno dos hospitais regionais do Estado; e o que trata do custeio da energia elétrica aos pacientes atendidos pelo Programa de Assistência Ventilatória Domiciliar (PAVD)”, aponta.
Outras ações apontadas pelo deputado foi a luta para ampliar a distribuição de leite especial para crianças que têm alergia à proteína do lei em todo o Estado e a celebração da incorporação do medicamento Trikafta® para o tratamento de Fibrose Cística por meio do Sistema Único de Saúde.
Queiroz Filho citou exemplos de resultados positivos construídos pela oposição da Casa em 2023. “Alertamos para os riscos da criação do Fundo Estadual de Sustentabilidade Fiscal (Fesf), em que muitas indústrias poderiam deixar o Ceará, e posteriormente foi revogado. Após muita cobrança, também tivemos a convocação dos servidores aprovados no concurso da Funsaúde, apesar da redução de salários em vários cargos. O Programa VaiVem Livre foi sancionado hoje, quando muitos alunos já estão de férias, lembrando que inicialmente não contemplava os alunos da capital cearense”.
O parlamentar citou programas do Governo do Estado que aguarda resultados mais efetivos. “O Pacto por um Ceará Sem Fome é uma das ações mais importantes anunciadas, mas apenas uma pequena parcela da população está tendo acesso a esse benefício, quando pesquisas mostram que mais da metade da população cearense vive em situação de miséria ou extrema miséria. Já o Plano Estadual de Redução das Filas de Cirurgias Eletiva, diferente do que foi anunciado, não vemos uma quantidade significativa de procedimentos sendo realizados. Também venho cobrando e insistindo por uma melhor organização da destinação dos recursos do Fundo de Combate à Pobreza (Fecop)”.
A fala foi concluída destacando o debate na Casa, que ele define como construtivo por parte da oposição. “Nós criticamos ações e projetos, quando achamos que é necessário, sem personificar as questões, o que é muito bom para o Ceará”, avaliou.
Assessoria
