O deputado federal Domingos Neto (PSD) deu entrada na Câmara Federal ao projeto de lei (nº 5.122/2023) que tem o objetivo de tirar os produtores do vermelho. O “Desenrola Rural” autoriza a liquidação, anistia, renegociação e a concessão de rebate das dívidas oriundas das operações de crédito rural contratadas até o dia 31 de dezembro de 2020. Pela proposta serão beneficiados: agricultores, pecuaristas, piscicultores, pescadores e carcinicultores.
A viabilidade do programa se daria por meio de recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e outros mecanismos de financiamento.
“Os produtores desempenham um papel crucial no sustento de milhares de famílias. No entanto, nos últimos anos, esses setores têm enfrentado adversidades significativas devido a eventos climáticos extremos. O impacto destas adversidades não se limita apenas ao aspecto econômico. A desestabilização dessas produções tem ramificações profundas para as comunidades, incluindo desemprego, migração forçada e pobreza agravada. Além disso, a aquicultura desempenha um papel essencial na segurança alimentar”, justifica Domingos Neto.
