A Comissão Mista de Orçamento (CMO) retomou os trabalhos nesta terça-feira (3), sob a presidência do deputado federal Domingos Neto (PSD-CE). Na reunião, foi definido o calendário para análise e votação das principais matérias orçamentárias de 2027.
A previsão é que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) sejam votadas até o dia 17 de dezembro, permitindo que o Congresso Nacional conclua a apreciação do Orçamento antes do recesso parlamentar.
Acordo entre lideranças
O cronograma foi construído após reunião com lideranças partidárias da Câmara e do Senado. Para cumprir os prazos, a comissão vai priorizar a análise dos Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs) que aguardam deliberação, destravando a pauta para avançar nas votações.
“Construímos um acordo para garantir que não haja riscos de suspensão de obras ou programas que possam sofrer descontinuidade. Isso é muito importante para o país”, afirmou Domingos Neto.
Previsibilidade para 2027
A aprovação do Orçamento ainda em 2026 é considerada fundamental para dar previsibilidade à execução dos recursos públicos em 2027 e evitar atrasos em políticas públicas, investimentos e programas federais.
Os relatores da LOA de 2027 e da LDO serão oficializados pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Domingos Neto conduzirá as próximas etapas de discussão e votação, buscando construir os acordos necessários para garantir o cumprimento do calendário.
