O governo Lula destinou ao Congresso Nacional mais devR$ 4,25 bilhões em emendas em 1 dia. Essa modalidade é uma transferência especial, conhecida na política como “emenda Pix”.
Por conta da Lei Eleitoral 9.504, os repasses precisaram ser pagas nessa semana. A lei proíbe “transferência voluntária ” da União a Estados e municípios nos três meses antes das eleições.
O primeiro turno das eleições municipais está marcado para o dia 6 de outubro.
Emenda Pix
O modalidade de transferência especial foi criado em 2019, pelo Congresso Nacional. O mecanismo autoriza os congressistas destinarem recursos direitos para os Estados e municípios sem necessidade de formalização prévia de convênios, apresentação de projetos ou aval técnicos do governo federal.
As alguns seguimentos são contrários essa forma de repasses. Alegam pelo falta de transparência, pela rapidez do processo.
