O governo federal confirmou nesta terça-feira, (28/11), a criação de uma poupança para incentivar a permanência de alunos de baixa renda no ensino médio. Os jovens pertencente a família inscrita no Cadastro Único tem preferência.
O presidente da República, Lula (PT) e o ministro da Educação, Camilo Santana (PT) já tinham antecipado a iniciativa no dia 14 de novembro, durante o programa Conversa com o Presidente.
A Medida Provisória já está em edição extra do Diário Oficial da União nesta terça.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o objetivo é um estímulo a continuação dos jovens para conclusão no ensino médio. Além da redução da evasão escolar.
“Não tenho dúvidas de que essa vai ser uma das principais políticas desse governo para não perdermos esses jovens. Nós perdemos hoje milhares de jovens no ensino médio que abandonam a escola, às vezes por necessidade de trabalhar desde cedo. Com essa bolsa, o aluno vai receber uma parte todo mês, e outra fica como poupança para o fim de cada etapa letiva”, explicou Camila Santana.
Fonte
O programa pretende criar um fundo, administrado pela Caixa Econômica Federal, que deve contar com recursos públicos e privados.
Direito
Para obter a poupança, o aluno precisa ter uma frequência mínima para a aprovação no fim do ano letivo.
Origem
O programa poderá contar com receitas federais da exploração de óleo e gás.