A Prefeitura Municipal de Caucaia, por meio da Controladoria-Geral do Município, conquistou o selo Prata na avaliação no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2023. O reconhecimento é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon). Este ano, a pontuação geral da prefeitura de Caucaia no PNTP ficou em 77,84%, superando o resultado de 2022, que foi 55,39%.
“O resultado de um trabalho realizado com ética, responsabilidade e o melhor, focado na população. Uma premiação com base na transparência significa dizer que a nossa gestão quer o cidadão fazendo parte do dia da cidade, das políticas públicas, e tudo o que envolve a gestão municipal. Seguimos no caminho certo”, declarou Vitor Valim, prefeito de Caucaia.
Ainda segundo o mandatário, uma série de iniciativas da atual gestão concorreram para que o município continue sendo destaque em premiações como estas. “A adesão ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), realizada ainda em 2021, a autonomia que temos dado a órgãos estratégicos nessa área, como a Controladoria-Geral do Município, e a Ouvidoria-Geral, ligada a esta, são cruciais, não só para esse reconhecimento, mas, principalmente, para a garantia do direito à transparência”, finaliza Vitor Valim.
O levantamento nacional da transparência foi realizado no período de maio a novembro/2022 e alcançou cerca de 8.000 portais públicos, englobando a União, 26 Estados, o Distrito Federal e 4.191 Municípios. O objeto da avaliação foi a transparência ativa – isto é, aquela por meio da qual se disponibilizam dados de forma espontânea, independentemente de solicitação – materializada nos portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública, abrangendo a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios do Brasil.
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Vale lembrar também que, em dezembro de 2021, Prefeitura de Caucaia ficou em primeiro lugar com o Melhor Plano de Integridade na categoria estreante, na Integrathon 2021, evento realizado pela rede Conexão Inovação Pública do Rio de Janeiro. O município ficou ainda em terceiro lugar em quatro outros prêmios, sendo: Plano de Integridade: melhor monitoramento; melhor gestão de riscos; Programa de Integridade: melhor plano de capacitação em integridade; e categoria estreante.
