Conscientização

Prefeitura de Fortaleza realiza mutirão para entrega de carteiras de identificação para pessoas autistas

A ação tem o objetivo de reduzir a fila de espera pelo documento e diminuir o tempo entre a solicitação e recebimento da carteira

Em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a Prefeitura de Fortaleza inicia, nesta terça-feira (02/04), um mutirão de entrega das Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). Durante todo o mês, serão entregues duas mil carteiras de forma descentralizada em todas as Secretarias Executivas Regionais (SERs). A ideia é zerar a fila de espera para quem já solicitou e diminuir o tempo entre as novas solicitações e o recebimento.

A emissão da CIPTEA, que completa um ano neste mês, tem como objetivo inibir as barreiras atitudinais no atendimento às pessoas autistas, ou seja, atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas. Ao apresentá-la, torna-se obrigatório o acesso prioritário em todos os serviços públicos e privados, em especial, nas áreas da saúde, educação e assistência social.

“Essa é uma forma de garantir um direito tanto das pessoas autistas quanto de seus familiares. Além disso, proporciona um dado importante ao poder público, que é a uma média da quantidade de pessoas autistas residentes no município. Isso permite que sejam pensadas cada vez mais políticas para esse público”, destaca Emerson Damasceno, titular da Coordenadoria Especial de Pessoas com Deficiência, que integra a Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS).

Natália Rios é titular da Secretaria Executiva Regional (SER) 4 e mãe de uma criança autista. Ela reforça a importância da CIPTEA para as famílias. “A carteira de identificação da criança como autista ajuda, especialmente, em situações que requerem compreensão e paciência extras. Isso ameniza as nossas dificuldades diárias e pode, inclusive, ajudar a conscientizar a sociedade sobre as necessidades específicas dos autistas. Tudo isso contribui para um ambiente mais acolhedor e acessível para todos.”

Como solicitar

A solicitação das Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) poderá ser realizada em todas as 12 Secretarias Regionais ou na sede da Coordenadoria Especial de Pessoas com Deficiência, bem como através de formulário eletrônico.

A carteira é emitida gratuitamente pela SDHDS, conforme o Decreto Municipal nº 15.399. O cadastro pode ser feito pelo próprio interessado (caso seja absolutamente capaz), pelo seu tutor (em caso de incapacidade relativa) ou pelo seu curador (em caso de incapacidade absoluta). A carteira será expedida no prazo de até 30 dias após a entrega da requisição e terá validade de cinco anos, devendo ser mantidos atualizados os dados cadastrais do identificado.

Solicitação presencial nas Secretarias Executivas Regionais

  • Documento de identidade ou certidão de nascimento da pessoa com TEA -Comprovante de endereço da pessoa com TEA
  • Documento de identidade dos responsáveis
  • Laudo médico da pessoa com TEA
  • Comprovante de tipagem sanguínea
  • Foto 3×4 da pessoa com TEA

Solicitação on-line

  • Formulário eletrônico

Para verificar se sua carteira já está disponível, basta ligar para a Coordenadoria Especial de Pessoas com Deficiência ou para a SER que atende seu bairro:

  • Coordenadoria Especial de Pessoas com Deficiência
    Endereço: Rua Padre Pedro de Alencar, 2230 – Messejana
    Tel: 3105-1398
  • SER 1
    Endereço: Rua Jangada, 740 – Barra do Ceará
    Tel: (85) 3105-3737 (ligação) e (85) 9 8513-5290 (WhatsApp)
    E-mail: protocolo@sr1.fortaleza.ce.gov.br
  • SER 2
    Endereço: Rua Tavares Coutinho, 2225 – Varjota
    Tel: (85) 9 8225-3238
    E-mail: protocolo@sr2.fortaleza.ce.gov.br
  • SER 3
    Endereço: Av. Jovita Feitosa, 3090 – Parquelândia
    Tel: (85) 3433-2511
    E-mail: protocolo@sr3.fortaleza.ce.gov.br
  • SER 4
    Endereço: Rua José Felício de Sousa, 2600 – Vila União
    Tel: (85) 9 8439-4690
    E-mail: protocolo@s4.fortaleza.ce.gov.br
  • SER 5
    Endereço: Av. Oscar Araripe, 1030 – Bom Jardim
    Tel: (85) 3433-2900
    E-mail: protocolo@sr5.fortaleza.ce.gov.br
  • SER 6
    Endereço: Rua Padre Pedro Alencar, 789 – Messejana
    Tel: (85) 3488-3103
    E-mail: protocolo@sr6.fortaleza.ce.gov.br
  • SER 7
    Endereço: Rua Atilano de Moura, 420 – Guararapes
    Tel: (85) 3241-4822 (ligação) e (85) 9 8879-7097 (WhatsApp)
    Email: acolhimentoser7@gmail.com
  • SER 8
    Endereço: Rua H, 313 – Parque Dois Irmãos
    Tel: (85) 3131-7706
    E-mail: protocolo@sr8.fortaleza.ce.gov.br
  • SER 9
    Endereço: Av. Jornalista Tomaz Coelho, 1650 – Barroso
    Tel: (85) 3488-3103
    E-mail: protocolo@sr9.fortaleza.ce.gov.br
  • SER 10
    Endereço: Av. Augusto dos Anjos, 2466 – Bonsucesso
    Tel: (85) 3433-2921
    E-mail: protocolo@sr10.fortaleza.ce.gov.br
  • SER 11
    Endereço: Av. Jovita Feitosa, 1264 – Parquelândia
    Tel: (85) 3433-2548
    Email: protocolo@sr11.fortaleza.ce.gov.br
  • SER 12
    Endereço: Rua 24 de Maio, 1255 – Centro
    Tel: (85) 3226-5059 e (85) 9 8439-6658 (WhatsApp)
    E-mail: protocolo@sr12.fortaleza.ce.gov.br
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