Em uma iniciativa voltada para o bem-estar dos animais no Ceará, o deputado estadual Simão Pedro apresentou projeto de indicação que visa beneficiar protetores independentes e entidades protetoras de animais. A proposta estabelece a isenção da tarifa de saneamento básico e distribuição de água para aqueles que dedicam suas vidas à tutela e resgate de animais, reconhecidos pelo Poder Público.
O projeto, em tramitação na Assembleia Legislativa, representa uma significativa conquista para aqueles que atuam na proteção dos animais. Protetores independentes, registrados como “protetor animal independente” e responsáveis por mais de 30 animais resgatados, assim como entidades protetoras, que devem estar registradas, em plena atividade, tutelando mais de 50 animais e cumprindo obrigações legais, serão beneficiados por essa legislação inovadora.
O deputado Simão Pedro destaca que o projeto visa criar um ambiente mais propício para o cuidado e proteção dos animais, reconhecendo o papel fundamental desempenhado pelos protetores independentes e entidades protetoras. A lei proposta fortalece não apenas o comprometimento desses defensores dos animais, mas também reforça a responsabilidade do Estado em apoiar e incentivar práticas que promovam o respeito e o cuidado com nossos companheiros de quatro patas.
“A iniciativa demonstra uma abordagem progressista e compassiva para com a causa animal, representando um passo importante em direção a um futuro onde o cuidado e a proteção aos animais são prioridades reconhecidas e apoiadas pela legislação estadual. O projeto agora aguarda avaliação e votação na Assembleia, sendo aguardado com expectativas pela comunidade de protetores de animais no Ceará”, justifica Simão Pedro.
