O Senado aprovou nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a PEC que acaba com a escala 6×1 e garante dois dias de folga por semana sem redução salarial. O placar foi de 75 votos a favor e 1 contra. O único voto contrário foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
A votação representou uma vitória do presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Apoiadores do petista buscavam desde a semana passada acelerar a tramitação para garantir a aprovação antes do segundo turno da eleição presidencial.
Por outro lado, Flávio Bolsonaro (PL) e seus aliados se posicionaram abertamente contra a PEC. O candidato do PL defende uma proposta alternativa de pagamento por hora trabalhada. Nesse modelo, o trabalhador receberia apenas pelas horas efetivamente trabalhadas, com possibilidade de redução proporcional do salário.
O que muda
A PEC assegura dois dias de descanso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente no domingo, sem possibilidade de corte salarial.
Ficam de fora da nova regra os trabalhadores com ensino superior que recebam mais de 2,5 vezes o teto do INSS – hoje, quem ganha acima de R$ 21.188 por mês.
Transição
A PEC ainda precisa ser promulgada. A partir da promulgação, a transição será:
- em até dois meses: jornada de 42 horas semanais com dois dias de folga;
- um ano depois: jornada de 40 horas semanais.
A oposição tentou alterar o texto para excluir da redução proporcional categorias que já trabalham menos de 40 horas por leis específicas. A emenda foi retirada após acordo.
Sessão
Ao abrir a sessão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a votação após o primeiro turno cumpria acordo com os senadores.
“Neste momento, milhões de trabalhadoras e trabalhadores acompanham esta sessão com esperança. São pessoas que conhecem, na própria rotina, o valor de um dia a mais de descanso”, disse.
O senador Paulo Paim (PT-RS), que defende há anos a jornada de 40 horas e se aposenta no fim de 2026, foi um dos mais aplaudidos. Já o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), criticou o que chamou de falta de dados sobre impactos econômicos.
