O Senado aprovou nesta terça-feira, (20/2), o projeto de lei que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados.
O relator da medida, senador Flávio Bolsonaro, (PL-RJ), pedia revogação total do benefício. Porém, foi alterado, vai permitir as saídas de presos que estudam.
A proposta apresentada, serve apenas para liberação temporária de presos em datas comemorativas e feriados, a chamada “saidinha “.
O texto foi aprovado por 62 a favor e dois contra e uma abstenção. A PL deve voltar para a análise dos deputados.
O projeto foi apresentado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). Ele revoga o dispositivo da Lei de Execução Penal, que trata da saída temporária.
Os dois senadores contrários ao projeto, foram Cid Gomes (PSB) e Rogério Carvalho (PT/SE). Outros senadores do PT e aliados do governo Lula, incluindo Jaques Wagner, não votaram e se abstiveram.
