O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Pacoti, deflagrou nesta sexta-feira (13/03) uma operação para desarticular um suposto esquema de corrupção na Prefeitura de Pacoti. A investigação apura o desvio de recursos públicos destinados a serviços de infraestrutura e terraplanagem, envolvendo ex-agentes públicos e empresários.
Ao todo, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão nos municípios de Canindé, Eusébio, Itapiúna e Maranguape. A ação contou com o apoio do Departamento Técnico Operacional (DTO) da Polícia Civil do Ceará.
Segundo o MPCE, o modus operandi do grupo consistia na utilização de uma empresa de locação para a emissão de notas fiscais “frias” — ou seja, documentos emitidos sem a efetiva prestação dos serviços de máquinas para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil.
A dinâmica dos crimes funcionava da seguinte forma:
- A prefeitura realizava o pagamento pelos serviços fictícios.
- Os valores eram transferidos para contas de terceiros sob orientação de um ex-agente público.
- Um empresário, apontado como operador financeiro, coordenava o fluxo do capital desviado.
Até o momento, o montante identificado de prejuízo ao erário chega a R$ 156.000,91.
Medidas Judiciais e Foragido
A Justiça deferiu o pedido de prisão temporária contra o empresário apontado como operador central do esquema, que não foi localizado e é considerado foragido. Além disso, foram determinadas as seguintes medidas:
- Indisponibilidade e bloqueio de bens e valores dos investigados.
- Quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático, permitindo o rastreio detalhado do fluxo financeiro.
- Apreensão de documentos e equipamentos eletrônicos para análise pericial.
As suspeitas surgiram após a análise de dados de um celular apreendido em uma operação anterior. O aparelho continha diálogos comprometedores que revelaram a ligação entre os agentes públicos e o setor privado.
Os envolvidos podem responder pelos crimes de peculato, falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de capitais. Por determinação judicial, o processo tramita em segredo de justiça.
