O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende colocar em votação ainda este ano a proposta que institui o sistema distrital misto para as eleições proporcionais. A relatoria do projeto ficará a cargo do deputado cearense Domingos Neto.
O modelo, que vale para deputados federais, estaduais e vereadores, combina o voto em candidatos de distritos eleitorais com o voto em partidos ou listas partidárias. O objetivo, segundo a Câmara, é aproximar a representação parlamentar das diferentes regiões e, ao mesmo tempo, preservar a participação das legendas na composição do Legislativo.
De acordo com Motta, a implementação ocorreria em 2034, com um modelo de transição já nas eleições de 2030. A declaração foi dada em entrevista coletiva após reunião com líderes do bloco formado por União, PP, PSD, Republicanos, MDB, federação PSDB-Cidadania e Podemos.
Segundo o presidente, a etapa de discussão com os partidos de centro foi concluída e agora será aberto o diálogo com as demais legendas da Casa, incluindo a federação PT-PV-PCdoB, além do PL e do Novo.
“Estou feliz em reabrir esse debate e encontrar uma janela ainda neste ano para fazer essa mudança. Estou aqui para atender a um apelo dos líderes, e chegou o momento de enfrentar esse tema”, afirmou.
Motta disse ainda que vai procurar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para tratar do tema. Ele ressaltou que as mudanças em discussão se limitam às eleições do Legislativo e não alteram o sistema majoritário, usado para presidente, governador, senador e prefeito.
“Queremos avançar com essa proposta ainda este ano para que tanto a Câmara quanto o Senado avaliem essas mudanças. Tudo isso visando trazer mais eficiência e a possibilidade de respeitar o voto do eleitor sobre a sua representação federal, estadual e municipal”, defendeu.
Grupo sobre plataformas digitais
Além da reforma do sistema eleitoral, Hugo Motta anunciou a criação de um grupo de trabalho com representantes de todos os partidos para propor alterações no Código Eleitoral com regras para as plataformas digitais.
A proposta é regulamentar a propaganda eleitoral nas redes sociais, criando critérios claros semelhantes aos que já existem para material impresso, rádio e televisão.
“Nosso objetivo não é tolher ninguém, não é censurar ninguém, mas trazer quais são os critérios”, disse Motta, ao defender regras claras, transparentes e isonômicas para todos os candidatos.
A agenda deve ser tratada como prioridade nas próximas semanas, com apoio das lideranças partidárias.
