O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (15/10), quatro proposições apresentadas por parlamentares, sendo três projetos de lei e um de indicação.
O deputado Cláudio Pinho (PSDB) é autor de duas matérias que instituem datas comemorativas: o 1152/25 cria o Dia Estadual do Notário e Registrador, enquanto o 441/26 inclui as Olimpíadas de Apuiarés no Calendário Oficial de Eventos do Ceará.
O PL 523/26, do deputado Missias Dias (PT), denomina de Maria Isabely Barreto Pereira a nova escola de ensino médio em tempo integral (EEMTI) localizada no município de Baturité. A proposta recebeu a Emenda Modificativa 01/26, de autoria do deputado Guilherme Sampaio (PT).
Já o projeto de indicação 135/26, de autoria do deputado De Assis Diniz (PT), sugere a inclusão das obras literárias “Conexão”, de Davi Moura; “O Dia em que Fernando Teve Azar”, de João Sasaque, e “Lei Brasileira de Inclusão (LBI) – 13.146/2015”, de Tião Simpatia, nas bibliotecas das escolas públicas do Ceará, com o objetivo de valorizar a produção cultural cearense, incentivar o hábito da leitura e promover a formação cidadã dos estudantes.
Edição: Gleydson Silva
