A proposta do senador Camilo Santana (PT-CE) de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crime hediondo ganhou destaque nacional durante a sabatina do presidente Lula (PT) no Jornal Nacional, da TV Globo, na noite desta quinta-feira (15/10).
Questionado pela bancada de jornalistas sobre a ideia apresentada pelo ex-ministro da Educação, Lula afirmou ser favorável à redução.
“O seu ex-ministro da Educação, senador Camilo Santana, apareceu com a ideia de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, no caso de crimes hediondos. O senhor é a favor da redução?”, perguntou a jornalista.
Lula respondeu:
“Enquanto cidadão brasileiro, todo e qualquer crime hediondo, eu sou favorável a diminuir”.
Na sequência, reforçou a posição:
“Sou a favor. Agora, qual era o problema que estava? Era que a PEC não estava discutindo isso. A direita do PL tentou apresentar uma proposta reduzindo para 14 anos. E eu acho que não apenas eu, como cidadão, como ser humano, eu acho que a sociedade brasileira inteira é favorável à punição de qualquer crime hediondo.”
O posicionamento já havia sido publicado pelo presidente nas redes sociais. Em post no Instagram, Lula escreveu:
“Crime hediondo exige punição. E eu, como cidadão, sou favorável à redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos. Segurança pública é coisa séria e precisa ser tratada com responsabilidade, sem distorcer o debate.”
