Por Camylla Evellyn
Com o objetivo de facilitar o acesso da população à Justiça, o Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará oferece assistência jurídica gratuita à comunidade. A equipe é formada por professores, estudantes estagiários, servidores técnico-administrativos e terceirizados do Curso de Direito da UFC.
Neste projeto são atendidos casos referentes a pensão alimentícia, divórcio, dissolução de união estável, investigação de paternidade, ação de regulamentação de guardas e direito de visitas, curatela, alvará judicial e usucapião, revisional de contrato.
Além desses, a ação também contempla questões do direito do consumidor, retificação de registro, registro tardio de óbito, consultoria jurídica, dentre outros. É válido ressaltar que o Núcleo não atende questões criminais, trabalhistas nem previdenciárias.
As pessoas sem condições de pagar por serviços jurídicos podem se dirigir à sede do Núcleo, que fica na Rua Meton de Alencar, S/N, próximo à Praça da Bandeira, com entrada ao lado pela Rua General Sampaio. O funcionamento é de segunda à quinta-feira, das 8h às 11h e das 14h às 17h.
Para outras informações, ligue para o telefone na coordenação: (85) 3366-7845 / (85) 3366-7846.
