O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a Emenda Constitucional nº 141/2026 que põe fim à escala 6×1 no Brasil. A partir de agora, todo trabalhador terá direito a dois dias de folga remunerada por semana, sem redução de salário.
A solenidade no plenário foi comandada pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, e pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, com a presença do presidente Lula, da primeira-dama Janja e de ministros. O texto foi aprovado no Senado por 75 votos a 1.
A implantação será em duas etapas:
Em 60 dias, a jornada máxima cai de 44h para 42h semanais e já passam a valer as duas folgas, com preferência para o domingo;
Em 14 meses, a jornada será reduzida definitivamente para 40h semanais. A emenda proíbe corte nos salários.
Na mesma sessão, o Congresso também promulgou a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, incluindo agentes indígenas de saúde e saneamento. A idade mínima ficou em 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, com 25 anos de contribuição.
